"Mobilização Estudantil contra o Bullying". Este é o nome do projeto de prevenção da violência escolar mantido por estudantes do 3º ano do Ensino Médio da Escola Nossa Senhora Auxiliadora/Ensa.
A iniciativa tem apoio de professores, assessores (advocacia, psicologia e assistência social) e dirigentes da Ensa e destes parceiros: Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Polícia Militar.
Na semana passada, cerca de 380 alunos recepcionaram a sargento Roseli Coelho Alves, assessora de Comunicação da PM. Ela coordenou discussão sobre o tema, especialmente com reflexões sobre suas causas e consequências.
Como se sabe, em fevereiro deste ano entrou em vigor lei federal que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying. O texto, publicado no "Diário Oficial da União" de 9/11/2015, foi aprovado em outubro no Congresso Nacional e enviado para sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.
O projeto determina que seja feita capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores.
Também estabelece que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica a vítimas e agressores.
Segundo o texto, a punição dos agressores deve ser evitada "tanto quanto possível" em prol de alternativas que promovam a mudança do comportamento hostil.